Equipes de fiscais da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com integrantes do GASP – Gabinete de Apoio a Segurança Pública, apoiados pela Polícia Civil vêm realizando, por toda a cidade, operações de fiscalização e combate ao descarte irregular de lixo em áreas de preservação ambiental.
Neste final de semana, a equipe flagrou algumas situações de desrespeito à legislação ambiental, bem como algumas situações de descarte de lixo em local inadequado, próximos ao Ecoponto da Rodovia do Peixe.
Conforme os relatos, os fiscais faziam uma operação neste domingo (10) por volta das 14h nas imediações do Distrito Industrial, quando a cerca de 300 metros do Ecoponto da Rodovia do Peixe identificaram um recente descarte de lixos residenciais e restos de móveis em MDF espalhados pela área de preservação.
Ao inspecionar o descarte, foram constatados alguns documentos que também se encontravam ali descartados, e que indicavam a eventual autoria da prática delituosa.
Após a constatação do fato, os servidores/fiscais registraram um Boletim de Ocorrências e procuraram a pessoa suspeita de ter praticado o descarte de lixo irregular. Ela foi identificada e notificada, e se dispôs a retornar ao local e resgatar o material descartado irregularmente, dando-lhe a destinação correta, que são os Ecopontos construídos na cidade.
Os fiscais ressaltam que as pessoas suspeitas flagradas, serão notificadas e poderão responder pela “Lei dos Crimes Ambientais” (Lei Nº 9.605/98), que penaliza quem causa poluição que possa resultar danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora, entre outros.
A preocupação da administração municipal em coibir esse tipo de abuso, se justifica no fato de evitar a poluição ambiental e visual da cidade. Lembrando que o descarte irregular de lixo pode acarretar uma série de inconvenientes e prejuízos à saúde da população, através da proliferação de insetos e animais peçonhentos, além do péssimo impacto visual que se tem ao nos depararmos com a cidade tomada por lixo.
A prefeitura tem investido forte na melhoria da cidade, preocupada em gerar mais qualidade de vida e cidadania apara a sua população, e por isso conta com a ajuda de todos, pedindo aos moradores que não descartem lixo doméstico em áreas de preservação permanente e nem fora dos Ecopontos.
Segundo o secretário do GASP, Valdemir Biliu Castilho, as operações de fiscalização vão continuar e as pessoas flagradas cometendo crimes ambientais, serão notificadas e poderão ser detidas e encaminhadas à delegacia de polícia e responder criminalmente por crime ambiental.
