A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária realizada na manhã de ontem (6), uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as contas da Santa Casa de Rondonópolis.
A criação da CEI foi aprovada por 18 votos favoráveis e nenhum contrário e teve assinatura dos 21 vereadores. A Casa de Leis ainda deve escolher os membros que irão compor a CEI para dar início aos trabalhos.
Segundo os parlamentares, o objetivo é apurar a origem, valores, causas e consequências da situação financeira da Santa Casa, que acumula uma dívida de R$ 70 milhões.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Schuh (PL), destacou na tribuna do parlamento municipal, que a CEI é necessária para que haja transparência perante a sociedade.
Ele lembrou, por exemplo, que muitos parlamentares encaminharam emendas para a filantrópico, inclusive, ele mesmo, no ano passado. Além disso, acrescentou que inúmeras denúncias sobre a Santa Casa passaram a circular nos últimos dias.
“A Santa Casa é uma instituição vital para o atendimento médico na região, por isso os vereadores querem entender melhor as questões que têm afetado o funcionamento da instituição”, alegou.
A CEI deve solicitar à Santa Casa documentos fiscais, contábeis e financeiros como balanços patrimoniais, relatórios financeiros e contratos, além de realizar reuniões e audiências públicas com funcionários, fornecedores e outras partes envolvidas, com vistas a coletar depoimentos.
Ao término dos trabalhos, a CEI terá que apresentar um relatório conclusivo, no qual devem constar as sugestões de medidas e providências a serem adotadas, com o intuito de promover a transparência, a responsabilização e a melhoria da gestão da instituição.
O vereador Ibrahim Zaher (MDB), que apresentou a CEI, destacou que a Câmara Municipal está acompanhando desde o início desta legislatura a situação do hospital que, a cada dia, tem uma dívida que cresce, e atualmente, enfrenta uma possibilidade de paralisação dos médicos devido aos atrasos nos pagamentos, além de denúncias.
“Nos últimos dias circularam nas redes sociais diversas denúncias e a Câmara se sente na obrigação de abrir essa CEI para averiguar essas informações. Sabemos que é um hospital importante, referência para mais 600 mil pessoas da região Sudeste, só que não dá pra investir tanto recurso público e esses problemas financeiros se perpetuarem. Vamos nos aprofundar, buscar ouvir todos os envolvidos para buscar solucionar esses problemas”, justificou Zaher.
Com a aprovação, cabe agora ao presidente da Câmara, Paulo Schuh, indicar os 7 membros que irão compor a CEI, que deve ter um presidente; um relator; dois membros; e, dois suplentes. A composição é definida pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Eles terão 180 dias para fazer a acareação e os levantamentos para poder dar uma resposta a sociedade. “Precisamos buscar esclarecimentos, a Santa Casa acumula uma dívida de R$ 70 milhões. Vamos montar a Comissão e iniciar os trabalhos na próxima semana”, declarou o presidente.
Crise na Santa Casa
Atualmente com uma dívida em torno de R$ 70 milhões conforme os vereadores, a Santa Casa também enfrenta uma possibilidade de paralisação nos atendimentos médicos a partir da quarta-feira (12).
Como mostrou o A TRIBUNA, os médicos já aprovaram um indicativo de greve de 15 dias no dia 24 de fevereiro e não descartam a paralisação já a partir do próximo dia 12. A categoria cobra pagamentos de salários em atraso, que em alguns casos já chegam há 8 meses.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT) informou no dia 27 de fevereiro que os médicos da Santa Casa irão suspender os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), particulares e de convênios médicos.
Com a paralisação, só serão atendidos casos de urgência e emergência, evitando assim riscos à população. Nos setores críticos como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), não serão admitidos novos pacientes e aqueles que estão internados serão assistidos até que haja a alta ou a transferência para outra unidade.
A Tribuna
