O número de crianças sem pais ou tutores legais que realizaram a travessia da rota migratória do Mediterrâneo Central – que liga o Norte de África a Itália – entre janeiro e meados de setembro de 2023, aumentou 60 por cento comparativamente ao ano passado, de acordo com a UNICEF. No mesmo período de 2022, cerca de sete mil crianças realizaram a travessia sozinhas ou separadas das suas famílias.Cada vez mais migrantes africanos utilizam a rota do Mediterrâneo Central para entrar irregularmente na Europa, através de Itália e, em menor grau, a Malta. A viagem pelo mar do Norte de África, principalmente da Tunísia e Líbia, para Itália tornou-se numa das rotas migratórias mais ativas e perigosas do mundo.
Tendo o número de chegadas atingido o pico máximo este mês, 4.800 pessoas chegaram à ilha italiana de Lampedusa, no sul do país, um dos principais portos de escala para quem quer entrar irregularmente no continente europeu, inclusíve menores não-acompanhados.Quase todos os dias chegam à Europa crianças africanas que fogem da guerra, conflito, violência e pobreza nos seus países de origem e procuram asilo, segurança e melhores condições de vida nos países europeus.
As crianças não-acompanhadas, especialmente as raparigas e as crianças da África subsaariana, são as mais vulneráveis a riscos de violência, exploração e abuso, antes, durante e após a travessia.
A UNICEF explica que estas são “muitas vezes colocadas em barcos insufláveis sobrelotados ou em barcos de pesca de madeira de má qualidade” ou “no porão de navios, ou em barcos de ferro – particularmente perigosos para a navegação”.
Em julho, a diretora das Políticas de Infância da UNICEF, Francisca Magano, em entrevista à RTP, alertava para o facto de cerca de 70 por cento das crianças que chegam à Europa estarem sozinhas.
“As mortes e desaparecimentos na rota do Mediterrâneo Central triplicaram neste verão em comparação com o ano passado”, revela a UNICEF.Pelo menos 990 pessoas morreram ou desapareceram ao tentarem atravessar o Mediterrâneo Central, entre junho e agosto de 2023. Um número que se estima que esteja provavelmente longe da realidade devido aos muitos naufrágios que não deixam sobreviventes nem são registados.“O Mar Mediterrâneo tornou-se um cemitério para as crianças e os seus futuros. O devastador custo para as crianças que procuram asilo e segurança na Europa é o resultado de escolhas políticas e de um sistema de migração falido”, critica Regina De Dominicis, diretora Regional da UNICEF para a Europa e Ásia Central.
A UNICEF apela aos governos que proporcionem vias mais seguras e legais para as crianças que procuram asilo, reforcem os sistemas nacionais de proteção da criança para proteger as crianças refugiadas, coordenem as operações de busca e salvamento e garantam o desembarque das crianças em locais seguros, não permitindo que estas sejam retidas, por tempo indeterminado, em instalações fechadas, como acontece atualmente.
A agência das Nações Unidas acredita que o atual debate sobre Pacto da EU para as Migrações e Asilo, entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia, é “uma oportunidade imediata para afirmar e defender” os direitos das crianças nos países de partida, em trânsito e à chegada, através do desenvolvimento de políticas que abordem as diversas violações de direitos que são vítimas.
UNICEF
