A democracia, por pressupor a participação de todas as pessoas capacitadas na tomada de decisões governamentais, seja diretamente por meio de plebiscito, seja indiretamente por meio de representantes eleitos, sempre teve como pressuposto, como necessidade inerente, a livre circulação das idéias. Na Grécia antiga isso se fazia na ágora, local em que os cidadãos se reuniam para debater os problemas da cidade e decidir os rumos da política.
Conforme a democracia se expandiu para abarcar nações inteiras e faixas cada vez mais amplas da população – mulheres e jovens, por exemplo – o local do debate público, não podendo comportar todo mundo no mesmo lugar físico, também se expandiu para se tornar cada vez mais imaterial: livros, jornais, rádio, TV.
A mais nova ágora da democracia é a Internet. Por meio da internet absolutamente qualquer pessoa pode manifestar sua opinião por meio de vídeos, áudios ou textos, levantar seu protesto, sugerir melhorias, pedir auxílio, sem limitação.
Fica claro que qualquer um que busque regulamentar a discussão política nas redes sociais da internet – seja sob o pretexto de combate ao discurso de ódio, seja sob a absurda e auto-contraditória alegação de proteção da democracia – é um inimigo do regime democrático e só pretende impossibilitá-lo.
Se quisermos que a democracia sobreviva no Brasil, devemos lutar para que a Internet – e todos os meios de divulgação de idéias – seja um ambiente de comunicação livre de censura ideológica.
Cláudio Ferreira – Empresário, biólogo, professor e deputado estadual
