As atividades de controle externo desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso têm sido referências para outras Assembleias no Brasil. Na última quarta (16) e quinta-feira (17), o Parlamento Estadual recebeu a visita do chefe de divisão de controle externo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Matheus Abdon, que veio conhecer o modelo adotado no estado.
Na quarta-feira (16), a equipe técnica da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (CIAFO) do Parlamento Mato-Grossense apresentou ao representante da ALRN as ações realizadas pelo setor e os principais avanços registrados nos últimos anos.
Entre eles, destacam-se o aprimoramento do controle e acompanhamento das emendas parlamentares impositivas – que elevou o percentual de sua execução – e o restabelecimento dos parâmetros de orçamento do Parlamento Estadual, resultados de um amplo trabalho de acompanhamento das informações em tempo real.
O processo de monitoramento e fiscalização desenvolvido pelo Legislativo Mato-Grossense inclui a verificação contínua das receitas e despesas do estado, a produção de relatórios e boletins referentes à gestão fiscal estadual e o cumprimento de calendário anual de audiências públicas para discutir a elaboração e a aplicação do orçamento do estado, com a participação da sociedade.
Na ocasião foram apresentadas ainda as medidas de supervisão das políticas públicas adotadas pela ALMT por meio das peças orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
A consultora Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário, Janaina Polla Reinheimer, explica que todas as informações levantadas pela equipe técnica da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário são utilizadas pelos deputados estaduais para subsidiar discussões, projetos e emendas, bem como para tomadas de decisões de forma geral.
“Nós temos o controle externo que é exercido pelos Tribunais de Contas, mas há também o controle externo feito pelo Poder Legislativo. É uma grande satisfação saber que os trabalhos desenvolvidos pelo Parlamento de Mato Grosso estão servindo como referência para outros estados. Isso mostra que estamos no caminho certo. O trabalho ainda está no início, mas contamos com o apoio da Mesa Diretora e de todos os deputados, para que, cada vez mais, a Assembleia desenvolva seu papel e traga bons resultados para a população do estado”, ressalta.
Entre as iniciativas que ainda estão em processo de implementação, está a criação de soluções tecnológicas que aumentem a transparência e permitam maior controle público sobre o processo orçamentário.
“Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nós realizamos a produção de relatórios gerenciais, mas ao tomar conhecimento da qualidade dos relatórios produzidos aqui em Mato Grosso, usando índices reconhecidos e contando com a parceria do Tribunal de Contas e do próprio Executivo, eu já posso visualizar os efeitos práticos e os resultados positivos que podemos alcançar ao implementarmos o modelo no nosso estado. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sem dúvida, está à frente de outros estados no que se refere às atividades de controle externo”, avalia Matheus Abdon.
