O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel, provocando condenação — mas também alguns elogios — no exterior.
O TPI é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão contra o território dos Estados membros ou por seus cidadãos.
A medida de Trump, na quinta-feira, coincidiu com uma visita a Washington do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que é alvo do TPI por causa da guerra em Gaza.
O TPI condenou as sanções.
“O tribunal se mantém firme com seu pessoal e se compromete a continuar proporcionando justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades em todo o mundo, em todas as situações que lhe forem apresentadas”, disse na sexta-feira.
O TPI também pediu aos seus 125 Estados membros que apoiem sua equipe.
Muitos na Europa fizeram isso.
“Sancionar o TPI ameaça a independência do Tribunal e prejudica o sistema de justiça criminal internacional como um todo”, escreveu António Costa, presidente do Conselho Europeu de líderes da UE, na plataforma de rede social Bluesky…
A Holanda, país anfitrião do tribunal sediado em Haia, também disse lamentar as sanções, assim como a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“O trabalho do tribunal é essencial na luta contra a impunidade”, disse o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, em um post no X.
Mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, um firme aliado de Trump, afirmou que as sanções mostram que talvez seja hora de deixar o TPI
“É hora de a Hungria rever o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA! Novos ventos estão soprando na política internacional. Nós o chamamos de Trump-tornado”, disse ele no X.
Autoridades do tribunal convocaram reuniões em Haia na sexta-feira para discutir as implicações das sanções, disse uma fonte à Reuters sob condição de anonimato.
As sanções dos EUA incluem o congelamento de todos os bens dos designados nos EUA e a proibição de que eles e suas famílias visitem os Estados Unidos.
WASHINGTON (Reuters) –
